Caros leitores do meu blog, sei que nem todos são acreanos, porém peço compreensão para que entendam que a situação aqui está complicadissima, tenho gastado todo o meu tempo tentando entender a maldita greve. Pois bem, estudei, pesquisei, especulei e cheguei a uma conclusão, a data que o SINPLAC adotou para a volta as aulas, não é uma data aleatória, tem um motivo, tem uma explicação para ter sido escolhida exatamente a data de 05 de julho, para explicar, terei de explicar o que realmente dizem as leis que o governo indicou como problemas aos professores: A Lei Eleitoral e a Lei da Responsabilidade Fiscal.
A lei 9.504-97 (Lei Eleitoral), é a seguinte:
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
( ) ......
VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos.
A Lei Eleitoral, como se nota, proíbe a concessão de reajustes salariais superiores à inflação do ano da eleição nos 180 dias anteriores ao pleito eleitoral. No caso, o marco inicial foi 6 de abril de 2010, ou seja, realmente não existe como ceder os 10,96% que o SINPLAC exige, pois esse reajuste é referente a inflação de 2008, 2009 e 2010, o que EU não sei é se a inflação desse ano(até o dia 6 de abril) é realmente 2,96% que o governo oferece.
Já em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, é bem certo que o parágrafo único do artigo 21, de fato impõe restrição temporal em ano eleitoral para efeito de aumento de despesa permanente de pessoal, proibindo qualquer modalidade de reajuste nos 180 dias que antecedem ao termino do mandato.
Porém, é bom observarmos que em relação ao prazo de 180 dias adota-se como referência o término do mandato e não a data da realização das eleições. Se fizermos as contas, notaremos que: 180 DIAS ANTES DO TÉRMINO DO MANDATO DOS ATUAIS GOVERNANTES(31 DE DEZEMBRO) É EXATAMENTE O DIA 4 DE JULHO.
RESUMINDO
As negociações só poderão se estender até o dia 04 de julho, pois a Lei da Responsabilidade Fiscal proíbe que qualquer classe de trabalhadores tenha um aumento salarial após o dia 04 de julho, naturalmente, não haverão mais negociações e a greve se encerrará. Isso explica porque os professores escolheram o dia 05 de julho para voltar a dar suas aulas.
Um ponto importante a ser tocado é: Se a inflação do ano de 2010, é realmente 2,96%, não será possível um reajuste maior do que o já foi oferecido pelo governo, já que a partir do dia 06 de abril, não se pode fazer um reajuste salarial superior a inflação do ano de eleição, mas é um dado o qual eu não tenho acesso.
Pouco entendo sobre inflação, mas parece sim ser um direito do professor, porém, o SINPLAC teria que ter iniciado as negociações a muito tempo atrás, no ano passado pelo menos(e quando digo negociações, não digo própriamente a greve, poderia ter sido apenas ameaçado uma greve ao governo, se não aceitassem, aí sim uma greve), isso nada mais é que amadorismo.
Torço por um desfecho rápido, antes do dia 05 de julho, é impressionante o quanto o estudante é tratado como lixo e pior que isso, muitos estudantes estão aceitando serem tratados assim...
Galera, apoiar a greve, é o mesmo que brigar por um salário de pessoas que pouco ligam pra vocês, que querem deixar vocês sem aula até o dia 05 de julho, que estão pouco se lixando se você vai passar no Vestibular ou não(existem profissionais dignos na categoria, muitos até, tenho aplaudido os que mostram essa dignidade e me coloco contra os que dançam conforme a música), não sejamos apenas o "peão" nesse jogo de xadrez, a minha opinião meus amigos, é que vocês estão sendo usados enquanto estão aí na frente do Palácio do Governo brigando pelos salários dos professores, a classe não tem mostrado o minimo respeito aos estudantes. Eu ouvi por alto, que os estudantes do movimento estudantil estão divididos, alguns apoiam a greve, outros não, bom, já é um começo.
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